XII Conferência do CMDCA discute os impactos da pandemia na vida das crianças e dos adolescentes de Jaicós

11 de novembro de 2022 Redação Portal Saiba Mais

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Jaicós, realizou dias 10 e 11 de novembro no Centro de Convivência dos Idosos (CCI), uma conferência para discutir o reflexo do impacto da pandemia que modificou profundamente o dia a dia de crianças e adolescentes.

A XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente teve como tema: “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade.”

A conferência contou com o apoio da Prefeitura de Jaicós e Secretaria Municipal de Assistência Social e teve como objetivo promover a ampliação da participação, do controle social e do apoio institucional para a consolidação do princípio da Prioridade Absoluta preconizado pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

O evento teve início às 8h com o credenciamento dos participantes e logo após, foi realizada a composição da mesa para apreciação do Hino de Jaicós.

Participaram do evento o vice-prefeito Weslly Bispo, a presidente do CMDCA, Jaissa Freitas, a secretária municipal de Assistência Social, Oziana Oliveira, secretária municipal de Educação, Antônio de Pádua, secretário municipal Obras e Serviços Públicos, Elias Pereira, Diretora do Instituto Kairós, Raminha Brito, representante do Conselho Tutelar, Júnior, Articuladora do Selo Unicef em Jaicós, Jasmira Leal, Mobilizadora do Nuca, Kelcileyane, Ângela de Maria Bezerra e Márdila Taveira.

Em seguida, a presidente do CMDCA, Jaissa Freitas, declarou aberta oficialmente a conferência municipal.

A secretária municipal de Assistência Social, Oziana Oliveira, agradeceu aos presentes pela participação e desejou êxito a todos na elaboração das propostas.

“Quero primeiramente agradecer a Deus por mais um dia, a todos vocês que vieram participar. Todos os representantes do órgãos, e dizer que essa conferência é de grande importância para todos nós, principalmente para as crianças e adolescentes do nosso município.

Espero que tenhamos êxito nas discussões e possamos sair dessa conferência com importantes propostas.”

Duas apresentações foram realizadas antes da leitura do regimento interno da conferência.

A primeira foi com dois adolescente que integram o Nuca de Jaicós: Pedro Henrique e Dalila que interpretaram o poema “Direito das Crianças” da autora Ruth Rocha.

A segunda apresentação foi da aluna Vitória de Macêdo Guerra, do 5º ano da Escola Municipal Francisco Crisanto, vencedora do concurso “MPT na Escola” do Estado do Piauí, na categoria música, com o tema “Trabalho Infantil.

A palestra teve como foco o tema central da XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema: “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade” e foi ministrada por Ângela Maria de Bezerra e Márdila Taveira.

Os participantes foram divididos em dois grupos para discussão de propostas dos eixos temáticos.

EIXO 1: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia.

EIXO 2: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid 19.

EIXO 3: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia.

EIXO 4: Participação da Sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico.

EIXO 5: Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e pós-pandemia de Covid -19.

Após a discussão e elaboração das propostas foram eleitos os delegados (as) e suplentes que representarão o município de Jaicós na conferência estadual, que são: do CMDCA- Jaissa Freitas (titular) e Luzimária de Moura; do Conselho Tutelar- Leonice Nascimento (titular) e Ielma Oliveira (suplente)); adolescentes do Nuca- Pedro Henrique de Carvalho (titular) e Dalila da Silva (suplente).