Veja a pauta da 13ª Sessão Ordinária Remota da Câmara Municipal de Jaicós para esta sexta-feira (18)

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós, divulgou a pauta da 13ª Sessão Ordinária Remota, que será realizada pelo Goolgle Meet, nesta sexta-feira (18.jun) às 9h. Veja  a pauta:

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE (Art.133 e 134 do Regimento Interno). 

PODER LEGISLATIVO – VOTAÇÃO 

Projeto de Lei n° 11/2021 – Dá denominação de Adão José da Costa a logradouro público no Povoado Gameleira, zona rural do município de Jaicós e dá outras providências. Autora: Verª. Dalvenisa Nascimento (Mocinha)

Parecer n° 19/2021 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Divino Macedo

Parecer n° 14/2021 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Relator: Ver. Divino Macedo

Projeto de Lei n° 12/2021 – Dispõe sobre a inclusão no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19 os comerciantes, moto taxistas e trabalhadores de lava-rápido no âmbito do município de Jaicós – PI, e dá outras providencias. Autores: Branco Rodrigues, Divino Macedo e Antônio Robert.

Emenda Aditiva n° 01/2021 – Adiciona-se §1° ao art. 1°. Autores: Divino Macedo e Branco Rodrigues

Sub-emenda n° 01/2021 – adicione no §1° os cabelereiros ao art. 1° da Emenda Aditiva n° 01/2021. Autor: Ednaldo Santana

Emenda Supressiva n° 01/2021- Supra-se os moto taxistas do Projeto de Lei. Autores: Divino Macedo e Branco Rodrigues

Parecer n° 20/2021 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relatora: Verª. Dalvenisa Nascimento

Parecer n° 13/2021 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Relatora: Verª. Dalvenisa Nascimento

PODER LEGISLATIVO – ARQUIVAMENTO 

Projeto de Resolução n° 03/2017 – Cria no âmbito do município de Jaicós, Estados do Piauí, a Câmara Mirim. Autor: Jessé Gonçalo da Silva

Parecer n° 15/2021 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relatora: Verª. Dalvenisa Nascimento. 

Projeto de Lei n° 10/2018 – Institui o Sistema de Coleta Seletiva dos resíduos secos e dá outras providências. Autor: Jessé Gonçalo da Silva

Parecer n° 16/2021 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Divino Macedo. 

Projeto de Lei n° 29/2013 – Proíbe criação de animais em propriedades em aberta e dá outras providências. Autor: Elias de Sousa Pereira

Parecer n° 16/2021 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Divino Macedo.

Projeto de Lei n° 07/2017 – Instituí o Programa municipais de Alimentos da Agricultura Familiar para banco de alimentos no âmbito do município de Jaicós-PI, e dá outras providências. Autor: Jessé Gonçalo da Silva

Parecer n° 17/2021 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Antônio Robert.

Projeto de Lei n° 22/2020 – Dá denominação a logradouros públicos no Povoado Várzea Queimada, zona rural do município de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências. Autora: Jozete Alves de Carvalho

Parecer n° 14/2021 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Divino Macedo. 

PODER LEGISLATIVO – APRESENTAÇÃO 

Projeto de Lei n° 13/2021 – Dispõe sobre a inclusão dos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito do município de Jaicós – PI, no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19 e dá outras providencias. Autor: Ver. Bosquinho

Resolução Normativa n° 01/2021 – Dispõe sobre a Lei Orgânica do município de Jaicós. Autores: João Bosco, Francisca Paiva, Ednaldo Santana, Sirlene Lopes e Mocinha 

Resolução Normativa n° 02/2021 – Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaicós. Autores: João Bosco, Francisca Paiva, Ednaldo Santana, Sirlene Lopes e Mocinha

REQUERIMENTOS  

VER. ANTÔNIO ROBERT SILVEIRA REIS (ROBIM) – PROGRESSISTAS

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA – Prefeito Municipal de Jaicós e a Equatorial Energia Piauí, solicitando o avanço da iluminação pública nos bairros Nossa Senhora das Mercês e João Antônio de Oliveira (João Melé), no município de Jaicós.

VER. FRANCISCO DE LIMA RODRIGUES (BRANCO RODRIGUES) – PROGRESSISTAS 

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA – Prefeito Municipal de Jaicós-PI, e ao Exmo. Sr. JESSÉ GONÇALO DA SILVA – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a implantação de coleta de lixo nas comunidades Lagoa do Sabino, Feirinha e Barreiro, Zona Rural do Município de JAICÓS – PI. 

VER. FRANCISCO DE LIMA RODRIGUES (BRANCO RODRIGUES) – PROGRESSISTAS

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA – Prefeito Municipal de Jaicós-PI, e ao chefe de Fiscal de Tributos, solicitando providências na realização de Termo de Revisão em propriedade (Terreno Urbano) do município. 

VERª. FRANCISCA DE PAIVA CARVALHO

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS – Governador do Estado do Piauí e ao Exmo. Sr. LUIZ HENRIQUE SOUSA DE CARVALHO, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recurso Hídricos – (SEMAR), solicitando a reconstrução da barragem do Povoado Várzea Queimada, zona rural deste município de Jaicós, Estado do Piauí. 

MOÇÃO DE PESAR

Moção de Pesar n° 16/2021 – A Câmara Municipal de Jaicós manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Mendes de Carvalho (Mundico Armênio). Autor: Ver. Bosquinho, subscrito pelos vereadores Divino, Sirlene e Branco 

COMUNICADOS

Senado Federal – Gabinete do Senador Fernando Collor – Encaminhando exemplares da publicação “A função do vereador”.

Por Portal Saiba Mais