Secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde quer aumentar vacinação e defende aborto legal no SUS

“O grau de hesitação vacinal que está presente hoje na população não tem paralelo na história recente do país. Grupos antivacina foram acolhidos pelo governo federal. Grande parte da população acabou seguindo essas teses legitimadas pela instituição, pelo Ministério da Saúde”, disse Fernandes em entrevista ao g1, ao relembrar a gestão de Jair Bolsonaro (PL).

Ele também saiu em defesado aborto legal no Sistema Único de Saúde (SUS) e disse que irá revogar todos os documentos que tragam posições que, segundo ele, forem “retrógradas” e “ultrapassadas”. (Leia mais abaixo nesta reportagem.)

Ex-secretário de saúde de Palmas (TO) e do Espírito Santo, Nésio renunciou ao cargo de presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) para fazer parte da equipe da nova ministra da Saúde, Nísia Trindade, composta por oito secretarias.

A atual gestão do Ministério da Saúde prepara o que está sendo chamado de “Pacto Nacional pela Vacinação”, que deve ser colocado em prática nos primeiros 100 dias de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O objetivo é recuperar as baixas coberturas vacinais, em queda há mais de cinco anos, e que afetam principalmente crianças e adolescentes que não tomaram as vacinas do calendário básico, colocando o Brasil na rota do retorno de doenças já eliminadas, como a poliomielite.

O Brasil voltará a abrir vagas para médicos estrangeiros atuarem no Brasil dentro do Mais Médicos, criado na gestão de Dilma Rousseff (PT) em 2013. A iniciativa sofreu resistências de Bolsonaro, que decidiu criar um novo programa em 2019, o Médicos pelo Brasil, para substituir o programa petista.

Na prática, isso não aconteceu. Até então, os dois programas estavam existindo de forma concomitante. E, segundo o secretário do Ministério da Saúde, não foram suficientes para preencher as vagas no interior e em periferias, áreas que mais sofrem com a falta de médicos na atenção básica.

“É possível adotar uma estratégia única de provimento de médicos unificando o Médicos pelo Brasil e o programa Mais Médicos. Vamos retomar um grande movimento para garantir médicos em todos os municípios brasileiros”, disse Nésio Fernandes.

Médicos formados no exterior, brasileiros ou estrangeiros, que forem selecionados pelo programa terão um registro médico temporário emitido pelo Ministério da Saúde para atuação exclusiva na atenção básica durante o período de trabalho.

Mesmo sendo evangélico, Nésio Fernandes saiu em defesa do aborto legal no SUS. Ele argumentou que é preciso tratar o tema como questão de saúde pública e disse que irá revogar todos os documentos com visões consideradas antiquadas.

“Eu sou uma pessoa evangélica. No entanto, sei diferenciar o que é uma agenda de saúde pública e uma agenda da fé de cada um. Negar o acesso ao aborto nas condições previstas em lei é submeter essas vítimas de violência a outras violências”, disse o novo secretário.

A última gestão da secretaria de Atenção Primária foi acusada de tentar dificultar o acesso ao aborto legal pelas vítimas de violência sexual. O posicionamento apareceu em documentos feitos para orientar profissionais de saúde no atendimento desses casos no SUS.

Na Atenção Primária, Nésio Fernandes também coloca como prioridade o fortalecimento da saúde bucal. Promete fazer um mutirão para fornecer atendimento odontológico de graça e lançar estratégias para aumentar a presença de dentistas nos postos de saúde.

“Estamos diariamente amputando dentes de milhares de cidadãos brasileiros, quando esses dentes deveriam estar sendo protegidos, submetidos a uma política de acesso à prevenção da extração dos dentes”, afirma.

O novo secretário de Atenção Primária defende que haja o mesmo número de consultórios de saúde bucal e de consultórios para enfermeiros e médicos.