Prefeitura de Geminiano é denunciada ao MP por supostas irregularidades em licitação de merenda escolar
Vereadores denunciam licitação milionária da Prefeitura de Geminiano ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público estadual e federal, por suspeita de fraude na publicação de edital do pregão eletrônico Nº 004/2023, para compra de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar. De acordo com a suspeita levantada pelos parlamentares, houve um direcionamento para a participação única da empresa vencedora do certame, a Geralda Maria de Carvalho e Silva LTDA (Supermercado São Lucas de Picos). Portal Guaribas
Em análise feita através de consulta jurídica os parlamentares comprovam que o processo licitatório teria descumprido vários artigos da lei de licitações, impossibilitando a ampla concorrência, inclusive, a participação de empresas do comércio local.
A denúncia foi impetrada por 5 (cinco) vereadores, Ranilson de Moura Leal (presidente da Câmara) Francisco Antão Florentino, Francisco Milton Vieira de Araújo, Luís e Gonzaga Filho Pinheiro e Erismar Feitosa Gonçalves.
De acordo com os vereadores a licitação chamou atenção por vários motivos, um deles foi a redução do tempo de publicidade do certame, a lei de licitações estipula que a publicidade deve ser realizada em veículos de grande circulação por no mínimo 8 dias. Nesse caso a publicação do edital aconteceu somente durante 3 dias e ainda assim, com limitação de informações, o que impediu a participação de outras empresas.
Ainda segundo a denúncia, o valor previsto no Sistema Licitações WEB está divergente do valor previsto no Edital, o que também levantou suspeitas. Inicialmente estipulado em R$ 329.016,00 (trezentos e vinte e nove mil dezesseis reais), finalizou com o valor bem acima, em R$ 1.329.016 (um milhão trezentos e vinte e nove mil e dezesseis reais).
Além das irregularidades apontadas na denúncia, o sócio proprietário do Supermercado São Lucas, Vitor Honório da Silva, logo após o resultado da licitação fez uma manifestação de apoio político e financeiro ao grupo do prefeito Erculano Carvalho, através de mensagens de áudio publicadas pelo gestor municipal em grupos de WhatsApp da cidade.
CONFIRA ABAIXO O ÁUDIO DO EMPRESÁRIO VITOR HONÓRIO:
OUÇA ABAIXO ÁUDIO DO PREFEITO ERCULANO:
Outro fator que corrobora com as suspeitas levantadas na denúncia foi um convite feito pelo prefeito Erculano em um grupo de WhatsApp privado denominado de “Lideranças” para um churrasco em comemoração à parceria firmada com o empresário.
Print do grupo:
WhatsApp do Portal Saiba Mais: (89) 9 9922-3229
