Moraes mantém bloqueio de redes sociais de Zambelli
Presidente do TSE argumentou que a deputada federal fez posts contra o ‘Estado Democrático de Direito’
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, rejeitou um pedido da deputada federal Carla Zambelli (PL) para reativar os perfis da parlamentar nas redes sociais, na terça-feira 6, bloqueados pelo TSE.
“Não há como ser deferida a pretensão de reativação das redes da requerente porque a finalidade dela é de desestabilizar as instituições e pugnar por ato criminoso, atitude que passa ao largo do direito que invoca de utilização das referidas redes para comunicação com seus eleitores”, sustentou o ministro.
Moraes estabeleceu uma multa de R$ 20 mil a Carla Zambelli em caso de novos posts “atentatórios contra a Justiça Eleitoral e ao Estado Democrático de Direito”, que serão descontados dos rendimentos de Carla na Câmara.
O presidente do TSE afirmou que Carla fez um vídeo “com nítido interesse na ruptura do Estado Democrático de Direito”, ao acionar generais do Exército com alegações de fraudes no processo eleitoral, após pedir para voltar às redes.
As contas da deputada no Twitter, no Instagram e no LinkedIn foram suspensas em 1º de novembro, por decisão do TSE. Em nota enviada à imprensa, a deputada disse que foi “calada e impedida de se comunicar” com seus seguidores, além de afirmar que o Parlamento havia sido “violado e censurado“.
Na decisão, Moraes argumentou que a “Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação” identificou conteúdos irregulares em outros perfis, e determinou que as plataformas enviem os dados dos responsáveis das contas em 24 horas. A multa, em caso de não cumprimento, é de R$ 150 mil por hora.
Fonte: Revista Oeste
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