Mesa Diretora da Câmara de Jaicós divulga pauta da 58ª Sessão Ordinária, legislatura 2021/2024 que será realizada nesta sexta (2)

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulgou a pauta da 58ª Sessão Ordinária, legislatura 2021/2024, que será realizada nesta sexta-feira (2.dez) às 9h no Plenário Deputado Humberto Reis da Silveira. Veja:

MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ

 TC/008821/2018 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – CONTAS DE GOVERNO – EXERCÍCIO 2018

Gestores: Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal

                 Audeli Coutinho Veloso Ramos – Secretaria Municipal de Saúde

                 Lázaro da Silva Reis – Secretaria Municipal de Administração

                 Ana Karoline de Meneses Sousa – Secretaria Municipal de Assistência Social

                 Sônia Maria de Sousa Ribeiro Reis – Secretaria Municipal de Educação

                 Omaciana de Sousa Franco Rodrigues – Secretaria Municipal de Saúde

Autor: Tribunal de Contas do Piauí

Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Economica. Relator: Ver. Jessé Gonçalo da Silva (Irmão Jessé)

 MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei Complementar n° 01/2022 – Altera o art. 70 da Lei Complementar n° 001/2007 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Verª. Dalvenisa da Conceição Nascimento Sousa (Mocinha)

Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relator: Ver. Jessé Gonçalo (Irmão Jessé)

Projeto de Lei Complementar n° 02/2022 – Altera a Lei Complementar n° 06/2019 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Divino Macedo

Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relator: Ver. Jessé Gonçalo (Irmão Jessé)

Projeto de Lei Complementar n° 03/2022 – Altera a Lei Complementar n° 005/2017 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Verª. Dalvenisa da Conceição Nascimento Sousa (Mocinha)

Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relator: Ver. Jessé Gonçalo (Irmão Jessé)

Projeto de Lei n° 19/2022 – Dispõe sobre a regulamentação da concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos municipais de Jaicós-PI que são expostos a agentes nocivos e perigosos à saúde e dá outras providências. Autor: Poder Executivo

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Divino Macedo

Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Ver. Jessé Gonçalo da Silva (Irmão Jessé)

 MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO 

Verª. Dalvenisa da Conceição Nascimento Sousa (Mocinha)

• Emenda Modificativa/Indicativa n° 01/2022 – Assegurar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a construção de calçadão ao redor da Igreja Católica do Povoado Esquisito.
• Emenda Modificativa/Indicativa n° 02/2022 – Assegurar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a construção de adutora iniciando no pé da serra do senhor Domingos até a localidade Morro da Pinicada.

 Ver. João Bosco Evangelista Lima (Bosquinho)

• Emenda Modificativa/Indicativa n° 03/2022 – Assegurar na Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Turismo a construção de Ginásio Poliesportivo e/ou espaço multi eventos no Povoado Várzea Queimada, zona rural do município de Jaicós).
• Emenda Modificativa/Indicativa n° 04/2022 – Assegurar na Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Turismo o incentivo a prática de esportes, abaixo descritos: Realização da Copa Galo de Futebol Amador; Realização da V Copa Catito do Povoado Várzea Queimada; Promoção e manutenção de atividades e competições desportivas na sede e na zona rural do município de Jaicós.).
• Emenda Modificativa/Indicativa n° 05/2022 – Assegurar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a construção de calçamento em ruas e avenidas da sede do município e em povoados do município de Jaicós.
• Emenda Modificativa/Indicativa n° 06/2022 – Assegurar na Secretaria Municipal de Cultura, recursos para apoio e estímulo das atividades culturais do município de Jaicós, abaixo descritas: – 189ª Emancipação Política de Jaicós; VIII Dia do Evangélico; XXVIII São João do Galo; XVII Festa do Vaqueiro do Povoado Várzea Queimada; III Festival de Cultura de Jaicós e V Festival de Violeiros.
• Emenda Modificativa/Indicativa n° 07/2022 – Assegurar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a conservação (roço, patrolagem) das estradas vicinais do município de Jaicós.
• Emenda Modificativa/Indicativa n° 08/2022 – Assegurar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a perfuração e recuperação de poços tubulares na zona urbana e rural do município de Jaicós.

Ver. Maria Sirlene Lopes Silva Barros (Sirlene Lopes)

• Emenda Modificativa/Indicativa n° 09/2022 – Assegurar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, a construção de barreiros e açudes públicos para abastecimento dos agricultores e criadores do município de Jaicós.
• Emenda Modificativa/Indicativa n° 10/2022 – Assegurar no Fundo Municipal de Saúde a construção de Postos de Saúde nas localidades da zona rural do Município, abaixo descritas: Construção de Posto de Apoio na Balisa; Construção de Posto de Apoio na Santana I e II; Construção de Posto de Apoio na Boa Vista; Construção de Posto de Apoio no Caldeirãozinho;
• Emenda Modificativa/Indicativa n° 11/2022 – Assegurar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a manutenção e construção açudes e barragens da comunidade abaixo relacionadas: Limpeza do barreiro da emergência localizado na localidade Balisa; Limpeza da barragem do Sítio, Limpeza e vitalização do açude da comunidade Pitombeira.
• Emenda Modificativa/Indicativa n° 12/2022 – Assegurar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a construção de Praças nos bairros descritos: Armínio José de Sousa; Nossa Senhora das Mercês; João Melé.
• Emenda Modificativa/Indicativa n° 13/2022 – Assegurar na Secretaria Municipal de Educação a reforma e ampliação de unidades escolares/Rural do município de Jaicós, abaixo descrito: Unidade Escolar do Tanque dos Batistas (construção de muro e reforma); Unidade Escolar da Balisa (construção de muro) e reforma.
• Emenda Modificativa/Indicativa n° 14/2022 – Assegurar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a manutenção e restauração das estradas vicinais da zona rural do município de Jaicós, abaixo descrito: Empiçarramento da estrada da comunidade Balisinha iniciando do Povoado Gameleira.
• Emenda Modificativa/Indicativa n° 15/2022 – Assegurar no Fundo Municipal de Educação Básica – FUNDEB a construção de creches nos bairros e Povoado abaixo descrito: Nossa Senhora das Mercês; João Melé; Povoado Esquisito;
• Emenda Modificativa/Indicativa n° 16/2022 – Assegurar recursos para a contratação de especialidades como: Pediatra, Cardiologista, Ortopedista e Dermatologista.
• Emenda Modificativa/Indicativa n° 17/2022 – Assegurar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a equipagem de Poços Tubulares nas localidades rurais, abaixo descritas: Localidade Gramiá;
• Emenda Modificativa/Indicativa n° 18/2022 – Assegurar na Secretaria Municipal de Educação a construção de unidade escolar no município de Jaicós, abaixo descrito: Construção de Unidade Escolar no Bairro Armínio José de Sousa/Nova Olinda.
• Emenda Modificativa/Indicativa n° 19/2022 – Assegurar na Secretaria Municipal da Cultura o desenvolvimento de atividades festivas, cívicas e folclóricas, abaixo descritas: Feiras Culturais (5ª Feira da Agricultura Familiar do Povoado Esquisito e demais comunidades) – Via Sacra (Cultura Religiosa); Apoio a FundaçãoEducacional e Cultural São Francisco de Assis (Ponto de Cultura).  Desenvolvimento de outras atividades culturais (Hip Hop, Zumba, Capoterapia, Capoeira e “São João da Juventude – Pastoral da Juventude”); Apoio, Incentivo e compra de matérias para a Escola de Música Jaime Lélis.
• Emenda Modificativa/Indicativa n° 20/2022 – Modifica-se o termo 50% (cinquenta por cento) para 10% (dez por cento) no art. 4° do Projeto de Lei, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 4° – Fica o Poder Executivo autorizado, durante o exércicio financeiro de 2023, a abrir crédios suplamentares até o limite correponde a 10% (dez por cento) das despesas fixadas nesta Lei, com a finalidade de atender insuficiência de dotações orçamentárias, na forma do que dispõem os artigos 7° e 43 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, podendo:

• Emenda Modificativa/Indicativa n° 21/2022 – Assegurar recursos na Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Turismo a construção de quadra poliesportiva no bairro Armínio José de Sousa.
• Emenda Modificativa/Indicativa n° 22/2022 – Assegurar recursos na Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos a iluminação na Comunidade Umburanal.
• Emenda Modificativa/Indicativa n° 23/2022 – Assegurar recursos na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos o empiçarramento da estrada vicinal iniciando no campo de futebol do Esquisito, passando pela comunidade Umburanal até a Comunidade Tanquinho na Serrinha.
• Emenda Modificativa/Indicativa n° 24/2022 – Assegurar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a conclusão da rede de água com cano geral, iniciando na residência do senhor Nelson até a residência do senhor Gilmar na localidade Gameleira.
• Emenda Modificativa/Indicativa n° 25/2022 – Assegurar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a iluminação pública no Povoado Gameleira.
• Emenda Modificativa/Indicativa n° 26/2022 – Assegurar no Fundo Municipal de Saúde a aquisição de uma ambulância para o Posto de Saúde José Maria da Costa no Povoado Gameleira.
• Emenda Modificativa/Indicativa n° 27/2022 – Assegurar no Fundo Municipal de Saúde a contratação de médico para atender no Posto de Saúde José Maria da Costa pelo menos uma vez na semana.
• Emenda Modificativa/Indicativa n° 28/2022 – Assegurar recursos no Fundo Municipal de Saúde a construção de Ponto de Apoio da Saúde na Comunidade Umburanal.
• Emenda Modificativa/Indicativa n° 29/2022 – Assegurar recursos para apoiar os agricultores na aração de terras, capacitações e intercâmbios em outros municípios.

Ver. Jessé Gonçalo da Silva (Irmão Jessé)

• Emenda Modificativa/Indicativa n° 30/2022 – Assegurar recursos no Fundo Municipal de Saúde a construção de Postos de Saúde nas localidades: Vazante, Jacú, Poço do Pato e Baixão.
• Emenda Modificativa/Indicativa n° 31/2022 – Assegurar recursos na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a construção de paradas de ônibus nas entradas das localidades da zona rural do município e na sede do município de Jaicós: Várzea Queimada, Santana I, II e III e Santo Antônio.

Verª. Francisca de Paiva Carvalho

• Emenda Modificativa/Indicativa n° 32/2022 – Assegurar recursos na Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Turismo para a construção da quadra poliesportiva na localidade Santana I.
• Emenda Modificativa/Indicativa n° 33/2022 – Assegurar recursos no Fundo Municipal de Saúde a construção de Ponto de Apoio da Saúde no Povoado Ponte da Maria Preta, zona rural do município de Jaicós.
• Emenda Modificativa/Indicativa n° 34/2022 – Assegurar recursos na Secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos o calçamento poliédrico com paralelepípedo da ladeira da comunidade Sobradinho Data Casa de Pedra.

Mesa Diretora

Emenda Aditiva-Indicativa n° 01/2022 – Assegurar recursos financeiros para a manutenção administrativa da Câmara Municipal de Jaicós.

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Divino Macedo

Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Ver. Divino Macedo

MOÇÕES DE PESAR

Moção de Pesar n° 35/2022 – A Câmara Municipal de Jaicós juntamente com vereadores e servidores manifestam seu profundo pesar pelo falecimento de Adriana Josefa da Conceição. Autor da Moção: Ver. Divino Macedo

Moção de Pesar n° 36/2022 – A Câmara Municipal de Jaicós manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Aldemar Enoque da Silva (Aldemar do Cartório), aos 93 anos de idade. Autor da Moção: Ver. Antônio Robert (Robim)

Moção de Pesar n° 37/2022 – A Câmara Municipal de Jaicós manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor José dos Santos, aos 76 anos de idade. Autor da Moção: Ver. Jessé Gonçalo (Irmão Jessé)

COMUNICADOS

Ofício n° 0110/2022 – Prefeitura Municipal de Jaicós encaminhando os balancetes da Administração, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Hospital Florisa Silva, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e FUNDEB referente ao mês de setembro/2022.

Por Portal Saiba Mais

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