Líder da oposição pede abertura de impeachment contra Moraes

14 de agosto de 2024 Redação Portal Saiba Mais

Áudios mostram que o ministro usou TSE para investigar apoiadores de Bolsonaro no STF

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, pediu nesta terça-feira (13) que o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), coloque na pauta o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O pedido se dá horas depois da Folha de S.Paulo noticiar que Moraes utilizou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com o veículo, os documentos produzidos pelo setor de combate à desinformação da Corte Eleitoral foram usados para embasar decisões do ministro no inquérito das fake news, do STF.

Um ministro do STF não pode agir como se estivesse acima da Constituição! Isso tem que parar! Basta! O Senado precisa se posicionar e cumprir seu papel, exigindo que o Ministro cumpra a Constituição, abrindo processo de impeachment! – escreveu Marino na rede social X.

O parlamentar declarou ainda que tem falado sobre este assunto desde o início do seu mandato, falando sobre os excessos do ministro.

– Estamos avisando desde o início de nosso mandato! É imperioso o retorno à normalidade democrática. O devido processo legal, o juízo natural, o contraditório, a ampla defesa e a inércia do Judiciário são pilares da Constituição e da democracia.