Justiça suspende transferência de Adélio Bispo de cadeia em MS para hospital psiquiátrico de MG

Autor da facada que atingiu Bolsonaro na campanha de 2018 tentava voltar ao seu estado natal, mas seguirá na Penitenciária Federal de Campo Grande 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de transferência de Adélio Bispo de Mato Grosso do Sul para Minas Gerais. Autor da facada que atingiu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a campanha presidencial de 2018, em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, Adélio pleiteava a mudança da Penitenciária Federal de Campo Grande (MS), onde está custodiado desde o crime, para um hospital psiquiátrico em seu Estado natal.

A transferência foi uma solicitação da Defensoria Pública da União (DPU) acolhida pela Justiça Federal. O caso foi encaminhado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Em nota, a instituição disse haver “omissão estatal” na condução do processo pelo órgão.

A suspensão da transferência ocorreu em razão de um conflito de competência entre as Varas Federais do Mato Grosso do Sul e de Minas Gerais. Nas decisões judiciais, a 5ª Vara Federal de Campo Grande entendeu que compete ao Juízo da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, em Minas, determinar as providências necessárias para receber Adélio Bispo.

A DPU afirma que a Vara Federal de Juiz de Fora apontou inexistência de vaga em “hospital de custódia de Minas Gerais e a inaptidão das unidades médico-psiquiátricas penais para prestar a assistência adequada.”