Justiça obriga Estado a contratar profissionais para o Hospital de Piripiri
A juíza Maria do Rosário Martins Leite Dias, da 3ª Vara da Comarca de Piripiri, determinou um prazo de dez dias para que o Estado do Piauí promova contratação, por meio de chamamento público, de 116 profissionais da área de saúde para integrar a equipe do Hospital Regional Chagas Rodrigues, em Piripiri. Em caso de descumprimento, o Governador Wellington Dias fica sujeito ao pagamento de multa no valor diário de R$ 10 mil até o limite de R$ 50 mil. Em seu despacho, a juíza esclarece que a multa incide sobre o patrimônio pessoal do governador.
A decisão saiu ontem à noite, atendendo a um pedido do Ministério Público do Estado, que alega o elevado número de infectados no município e a carência de pessoal para atender no Hospital. Os promotores lembram ainda que sete profissionais foram afastados por testarem positivo e outros 15 encontram-se em situação de risco.
O pedido de tutela antecipada solicitava ainda o pagamento do adicional de insalubridade de 40% sobre o valor do salário do mês de abril, mas a juíza considerou “temerário compelir o Ente Federativo a suportar os encargos financeiros decorrentes da implantação da pretendida gratificação de insalubridade sem um prévio estudo do impacto financeiro que essa medida acarretará nas já combalidas finanças públicas.”
A justiça estabelece que sejam contratados 21 médicos, 18 enfermeiros, 14 fisioterapeutas, 42 técnicos de enfermagem e 21 servidores de apoio para trabalhar em serviços gerais e como maqueiro.
Fonte: Cidadeverde
