Em Jaicós, inscrições para o Garantia-Safra 2019/2020 serão realizadas de 06 a 13 de novembro; veja os locais
A Prefeitura de Jaicós, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, informa aos agricultores familiares do município que as inscrições do Garantia-Safra 2019/2020, serão realizadas no período de 06 a 13 de novembro. Para realizar a inscrição, o agricultor (a), deverá apresentar os seguintes documentos: CPF, RG e DAP.
Veja locais de inscrição:
Dia 06 até 13 de novembro pela manhã- Na Secretaria de Desenvolvimento Rural, Cibrazem. Serão feitos os cadastramentos das comunidades: Calderãozinho, Serra Preta, Flamengo, Projeto Casulo, Tiririca, Boi Morto, Brejinho, Salinas, Tamboril e outras próximas.
Dia 06 a novembro à tarde-Várzea Queimada e Maria Preta
Dia 07 de novembro pela manhã- Croazal- Local de cadastramento das comunidades próximas: Chapada do Jatobá, Chapada do Morro, Baixão, Baixa Branca e outras próximas.
Dia 07 novembro pela manhã- Pau do Inxuí e Barreiro- Locais de cadastramento das comunidades próximas.
Dia 07 de novembro tarde- Baixa do Manoel Velho e Angical dos Magros.
Dia 08 de novembro pela manhã – Esquisito e Saco da Serra
Dia 08 de novembro à tarde- Gameleira e Capim.
Dia 09 de novembro pela manhã- povoado Santo Antônio e à tarde na Chapada dos Morais.
Dia 11 de novembro pela manhã – Sítio e Poço do Pato.
A Resolução 26/2019 estabelece o valor do benefício em R$ 850 e fixa as contribuições dos agricultores familiares e dos Entes federativos para safra de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão.
De acordo com o segundo artigo da resolução, as contribuições serão:
• R$ 17,00 – agricultores familiares;
• R$ 51,00 – Municípios, por agricultor que aderir em sua jurisdição;
• R$ 102,00 – Estados, também por agricultor que aderir em sua jurisdição; e
• R$ 340,00 – União, por agricultor que aderir ao Garantia-Safra.
O Garantia-Safra assiste agricultores com renda familiar mensal de um salário mínimo e meio no máximo e que plantam entre 0,6 a 5 hectares. O programa disponibiliza o benefício por meio de fundo, quando o Município registra perda de pelo menos 50% do conjunto de produções por conta de estiagem ou excesso hídrico.
Fonte: Portal Saiba Mais