Destino do Lixão do Valparaíso será decidido pela justiça em Picos

Após audiência promotor se comprometeu em solicitar ao juízo agilidade na tramitação do processo

Por José Maria Barros

O destino do lixão a céu aberto instalado pelo então prefeito de Picos e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Kléber Eulálio, em maio de 2013, será decidido pela justiça. Uma Ação proposta pelo Ministério Público tramita na 1ª Vara da Comarca local.

Para tratar sobre o assunto, foi realizada na manhã de ontem, 7 de agosto, audiência pública com o promotor de justiça, Maurício Gomes de Sousa. Ele se comprometeu a pedir agilidade no processo que tramita na 1ª Vara da Comarca de Picos relativo ao Lixão do Valparaíso, comprometendo o MP em solicitar ao juízo da 1ª vara urgência na tramitação do feito.

Durante a audiência com o representante do MP, a Associação de Moradores do Valparaíso se comprometeu a ingressar na Ação Civil Pública (ACP) como interessada.

Como representantes da Associação de Moradores do Valparaíso participaram da audiência pública Francisco de Araújo Filho, o Neto Araújo e José Vicente de Araújo. Também presentes o bispo diocesano de  dom Plínio José Luz da Silva e o padre Flávio de Sousa Santiago, além dos advogados Gláuber Silva e José Rego Leal Neto.

Ao final da audiência pública, dom Plínio conversou com a reportagem do Informa Picos e falou sobre o que ficou acertado. “Nós ouvimos o promotor e terá que ser encaminhada uma audiência judicial. Agora é com o juiz, mas, de certa forma há um interesse de respaldar a solicitação do povo, que é muito justa” – ressaltou.

Dom Plínio disse que tanto ele quanto o padre Flávio Santiago têm acompanhado de perto o problema do Lixão do Valparaíso desde o início e, sabem que não dá para continuar a população de um povoado todo sofrendo, enquanto da parte do município não existe nenhuma solução.

“É inaceitável as pessoas ficarem sofrendo por causa daquele lixão! Essa iniciativa do povo de vir aqui é mais do que justa, porém, infelizmente, têm que passar por esse sofrimento a mais. Agora os encaminhamentos ficam por conta da justiça, uma audiência com o juiz para decidir realmente quais serão os próximos passos” – informou dom Plínio.

Líder comunitário

O líder comunitário Francisco de Araújo Filho, o Neto Araújo, disse que a comunidade tem uma expectativa de que o problema seja resolvido e sugeriu que o lixão fosse retirado do Valparaíso. No entanto, entende que isso não pode ser feito agora, pois é necessário que seja preparado o outro terreno.

“Por enquanto o lixão permanece no mesmo local! Não ficamos satisfeitos porque queremos é a retirada do lixão do Valparaíso e se demorar nós vamos tomar providências. A justiça é quem vai decidir e esperamos que seja rápido, que não demore seis anos e três meses, que é o período em que estamos sofrendo” – alertou Neto Araújo.

O advogado José Rego disse que o promotor se comprometeu de entrar em contato com a juíza Maria da Conceição Portela, titular da 1ª ação que fora promovida para resolver o problema do Lixão do Valparaíso e, consequentemente deve-se marcar uma audiência para apurar questões, tanto civis, como administrativas e criminais nos termos da Constituição.

A audiência realizada ontem no Ministério Público, em Picos, para tratar sobre o problema do Lixão do Valparaíso, não pode ser registrada pela imprensa.

Fonte: Informa Picos