Defensoria apura Danos Coletivos na Penitenciária Feminina de Picos; saiba os motivos
A Secretaria de Estado da Justiça do Piauí (Sejus) que, por sua vez, não apresentou esclarecimentos sobre a situação.
A Penitenciária Feminina Adalberto de Moura Santos, na cidade de Picos (PI), passa por procedimento de Apuração de Danos Coletivos (PADAC), após a Defensoria Pública do Estado do Piauí constatar superlotação de detentas, má qualidade da alimentação e na água fornecidas pelo sistema prisional.
Segundo o defensor público da 7ª Defensoria Regional de Picos, Marcus Vinicius Sousa, o PADAC foi instaurado considerando a estrutura deficiente e superlotação do estabelecimento prisional que chega a ultrapassar 200% da sua capacidade.
“Fizemos uma inspeção na Penitenciária, em 14 de maio deste ano, e constatamos essa situação de estrutura deficitária com as celas que tem capacidade para 4 internas contando com até 12 pessoas que chegam a dividir os colchões, a Unidade Prisional conta hoje com 34 mulheres, sendo que sua capacidade é para 13 internas”.
Conforme o defensor, foram constatados problemas relacionados a má qualidade da alimentação e problemas no abastecimento de água.
Por meio de uma vistoria realizada pelo Corpo de Bombeiros, também foi identificada a inexistência de um Plano de Combate a Incêndio e Pânico.
“Consideramos as questões apontadas pelo Corpo de Bombeiros quanto ao Plano de Combate a Incêndio e Pânico em vistoria realizada pela corporação em 21/05/2024. Algumas celas também recebem a incidência direta dos raios solares, a circulação do ar é deficitária”, informou.
Marcus Sousa explica ainda que foi requisitada nova inspeção a ser realizada em breve pelo Corpo de Bombeiros, na qual será constatada que avanços foram tomadas em relação ao Plano de Combate a Incêndio e Pânico e que esses novos dados, assim como o resultado da inspeção da Vigilância Sanitária, serão considerados para serem anexados ao PADAC.
Procurada pelo Portal Clube News, a Secretaria de Estado da Justiça do Piauí (Sejus) informou que não vai se pronunciar neste momento. O espaço continua aberto para esclarecimentos.
Fonte: Portal Clube News
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