Cinco trabalhadores em situação de escravidão são resgatados em Monte Alegre do Piaui
Fiscalização ocorreu entre 15 e 17 de julho.
Cinco trabalhadores em situação análoga a escravidão foram resgatados pela Polícia Federal em Monte Alegre do Piauí. A fiscalização ocorreu no período de 15 a 17 de julho em parceria com o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Previdência, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União
Segundo a PF, foram identificados elementos que evidenciam a prática do crime de trabalho, tais como jornadas exaustivas, ausência de locais apropriados para preparo e realização das refeições e área de descanso, inexistência de instalações sanitárias, inobservância das medidas de segurança e saúde do trabalhador, potencializadas pela exposição direta e constante ao risco de acidentes, além da informalidade dos contatos de trabalho.
Como medidas administrativas decorrentes das ações de fiscalização, foram lavrados autos de infração, embargos e notificações para cessação de atividade econômica, rescisão dos contratos de trabalho, pagamento dos créditos trabalhistas, celebração de Termos de Ajustamento de Conduta e fixação de indenização por danos morais individuais em razão da exploração da vulnerabilidade social dos trabalhadores resgatados, além da regularização de diversas outras obrigações trabalhistas.
No âmbito da Polícia Federal, além da interrupção da continuidade delitiva e resgate dos trabalhadores, foram realizadas entrevistas e colhidos depoimentos para instruir os procedimentos criminais instaurados para apurar o cometimento de delito de redução à condição análoga à de escravo.
Fonte: Polícia Federal
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