CCJ da Alepi aprova projeto de lei que prevê pensão a filhos de pais que morreram vítimas da Covid-19
Conforme o projeto, a pensão será no valor de um salário mínimo, correspondente a R$ 1.100,00.
Por G1 PI
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou nesta segunda-feira (17) o projeto de lei que prevê a concessão de pensão a filhos de pais que tenham falecido em decorrência da Covid-19 no estado.
O projeto de autoria do deputado Hélio Oliveira (PL) seguirá para o plenário.
“O objetivo do projeto é proporcionar amparo financeiro à criança ou ao adolescente órfão em virtude da pandemia do coronavírus. Muitos vêm perdendo os pais ou familiares responsáveis, ficando sem renda e totalmente vulneráveis às dificuldades da vida”, informou o parlamentar.
Conforme o projeto, a pensão será no valor de um salário mínimo, correspondente a R$ 1.100,00. Entretanto, os filhos de genitores falecidos que sejam filiados à Previdência Social em regime geral ou próprio não serão contemplados por já receberem benefício semelhante.
