Câmara Municipal de Patos do Piauí aprova dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo

27 de maio de 202327 de maio de 2023 Redação Portal Saiba Mais

Em sessão presidida pelo vereador Marlon Costa (PSD) e que contou com a presença dos vereadores, Wilson Vieira (PSD), Franscisco Evaristo “Sarrika” (PSD), Cornélio Edmundo (PSD), Antônio Rufino (Progressistas), José Hélio “Helim” (Progressistas) e das vereadoras, Luzitânia Dias a “Taninha (PSD) e Zuleide Costa (Progessistas), a Câmara Municipal de Patos do Piauí aprovou por unanimidade neste sábado (27.maio), dois projetos de Lei de autoria do Poder Executivo.

O primeiro Projeto de Lei aprovado foi o de n° 012/2023, que institui a logomarca da Escola Municipa Comunitária vereador Pedro Crisanto do Município de Patos do Piauí.

O segundo projeto aprovado foi o de n° 013/2023, que acrescenta o Parágrafo Único ao art. 5°, caput, da Lei Municipal n° 002/2013, de 06 de março de 2013, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesee público, e dá outras providências.

Após a aprovação dos dois projetos os vereadores foram à tribuna da Casa.

O primeiro a se pronunciar foi o vereador José Hélio o “Helim” (Progressistas), que iniciou falando os precatóriso dos professores.

“Muitas pessoas perguntam quando vão receber, se o prefeito procurou ainda e o que teria falado. Outras perguntam pelo valor, valor grande e como foi que começou isso.

Essa conta que veio agora, que caiu na gestão de Joaquim Neto, o atual gestor, é como eu falei aqui na sessão passada, quem está à frente da administração pública está capaz dessas coisas, sempre vai ter alguma coisa do gestor anterior, seja qual for.

Isso começou em 2001, a gestão de seu Aluísio, na época, fez um concurso de 40 horas, e esse pessoal foi chamado em 2002, que o prefeito na época, era o senhor Silvio, e ali as pessoas que se sentiram prejudicadas, na questão de passar em um concurso público, ter dois turnos, muitas pessoas não foram agraciadas com dois turnos. E que em 2012, esse pessoal entrou na justiça reivindicando o segundo turno, algumas pessoas até tiveram êxito.

Só sei dizer as pessoas que entraram na justiça, deu esse direito, hoje é uma conta de R$ 1.615.141.35 . Tem professor que vai receber de 82,85 à 164,38 quer dizer, é um montante.

E assim, o que não foi feito lá no passado, o gestor naquela época lá não tem os dois turno hoje está sendo penalizado o Joaquim, atual prefeito. Até agora as pessoas não foram procuradas, é uma questão que o gestor deve procurar cada um, ou o grupo, que são 21 professores.”

Helim fez um questionamento ao líder da situação Wilson Vieria: “Nosso Estado do Piauí tem 21 municípios que não informaram a RAIS da saúde, inclusive Patos está no meio dessa questão.

Aí eu queria saber da gestão, se a gestão não foi procurada, porque hoje, essa portaria que saiu, ela vai ter que ser mudada. Teve umas falhas, porque se não tiver na portaria, os funcionários não vão receber de imediato”, disse ao concluir.

O líder do prefeito na Casa, vereador Wilson Vieira (PSD) iniciu seu pronucniamento questões referentes à sessão anterior.

“Quero falar que em relação ao processo licitatório, no qual o vereador José Hélio cobrava os valores em relação a festa. Como se sabe, processo licitatório sempre amplia os valores, e acredito que esse assunto deve ser abordado quando as notas chegarem. Vão ser demonstrados que o valores não chegaram nem perto do que foi previsto. Esses valores são colocados por precaução”, e acresecentou “em relação aos precatórios dos professores, até o momento o município não foi notificado. Tem uma infinidade de precatório aí de gestões anteriores”, disse.

Wilson também discorreu sobre os recursos da enfermagem.

“Em relação aos enfermeiros, são 21 municípios que não tiveram recursos disponibilizados. Não foi culpa do município. Eu estava conversando com o prefeito, quando a assessoria jurídica dele em Brasília informou que já tinha sido disponibilizado um determinado valor, mas que ainda era um valor muito pequeno, não dava para pagar nenhum profissional. A assessoria garantiu que está sendo revisto pelo Ministério da Saúde e logo deve ser publicado em outra portaria modificando esses valores”, informou o vereador.

A vereadora Luzitânia Dias a “Taninha” (PSD) abordou o tema mais comentando na sessão o piso da enfermagem.

“Ouvi atentamente a fala dos nossos colegas vereadores, José Hélio e o vereador Wilson a respeito do piso da enfermagem. Estou acompanhando e sempre conversando com o gestor. Conversei com o contador e com o advogado a questão de Patos estar nessa relação dos 21 municipios.

A RAIS aqui na gestão do prefeito Joaquim Neto está sendo informadao. Todos os sistemas da saúde são devidamente informados. Mas nada disso justifica ficar de fora e depois de uma nova portaria ter colocado quatro mil e alguma coisa. Toto mundo sabe qie isso não da para pagar se quer um profissional”, e ao conluir disse “parabenizar e agradecer também que essa semana estive na Areia Branca, talvez não vai ficar nenhuma rua sem calçamento. Está ficando belíssimo o calçamento de lá”.

Útimo a se pronunciar o presidente da Casa, vereador Marlon Costa (PSD) começou falando sobre o futebol local.

“Quero aqui falar a respeito da seleção de Patos. Saiu a convocação, esperamos que esse ano tenha mais união e possamos pelo menos competir, já que no ano passado não tivemos um time que pudesse competir”, e destacou “quero destacar a respeito do slogan da escola, a maneira que foi escolhida, por toda a equipe e a comunidade”, e ao conluir convidou “quero convidar toda população e também as pessoas que estão nos assistindo pelas redes sociais. Amanhã terá uma cavalgada no povoado Cajueiro. Va ser ás 7h da manhã, logo após a missa do vaqueiro e depois da missa vai servido um almoço para todos os presentes e também terá um bingo beneficente no decorrer do dia, e quem puder comparecer, estão todos convidados.”