Câmara de Patos do Piauí aprova LDO 2024, mais cinco projetos de lei e entra de recesso

24 de junho de 2024 Redação Portal Saiba Mais

A Câmara Municipal de Patos aprovou durante a sessão de sábado (22.jun) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2024)

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) determina as prioridades e metas da administração municipal a fim de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) no segundo semestre.

Durante a sessão foram aprovados mais cinco projetos de lei, sendo quatro de autoria do Poder Executivo e um do Poder Legislativo.

Projeto de Lei 010/2024 que autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contra Partida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida.

Projeto de Lei 009/2024 que institui no âmbito da Atençaõ Primária à Saúde no município de Patos do Piauí, baseado nos termos da Política Nacional de Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a POrtaria GM/MS nº 3493 de 10 de abril de 2024.

Projeto de Lei 008/2024 que dispõe da concessão de Ajuda de Custo e Pecúnia aos Profissionais do Programa Mais Médicos Vinculados ao município de Patos do Piauí.

Projeto de Lei 007/2024 que autoriza o Poder Executivo a abrie crédito especial no valor de R$ 53.106, 70 (Cento e cinquenta e três mil, cento e seis reais e setenta centavos), destinados ao custeio de despesas relacionadas ao fomento da cultura local e sua smanifestações, com fonte de recursos à Lei Aldir Blanc.

Projeto de Lei de autoria do Poder Legislativo que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos membros do Poder Executivo, Prefeito e Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos membros do Poder Legislativo, Vereadores e Vereador-Presidente da Câmara Municipal da cidade de Patos do Piauí para a legislatura de 2025/2028.

No grande expediente da Casa os vereadores forma à tribuna. O primeiro foi o líder do prefeito na Casa, vereador Wilson Vieira (PSD).

“Começar dizendo que o município estamos finalizando mais período legislativo e com certeza dando o melhor de cada um para nosso município.

No município nesta semana aconteceu a entrega dos veículos. A prefeitura entregou a população diretamente a retroescavadeira, já tinha chegada, mas ainda não tinha sido mostrada, para dar um suporte ao nosso município, a Van vai dar mais um conforto aos nossos professores e como também a Spin para a saúde municipal. Isso mostra o comprometimento do nosso gestor com a população.

Também fomos até o Cajueiro onde foi dada início a reforma da praça, ela vai ser totalmente refeita, pelo projeto acredito que ela vá ficar muito bonita, aguardamos para que ela seja concluída e comece as reformas das praças daqui da cidade.

Queria aqui deixar meus sentimentos as pessoas que perderam familiares recentemente. Sem mais, que tenhamos um bom recesso e voltemos em busca de melhorias para nosso município.”

Em seguida falou o vereador Francisco Evaristo o “Sarrika” (PSD).

“Aqui mais uma vez para agradecer a Deus por estarmos aqui nesta última sessão do primeiro semestre. Agradecer a Deus por tudo que a gente já fez e que vamos fazer, agradecer ao prefeito pelas demandas que foram conseguidas a Van, o carro da saúde e a retroescavadeira, e também as obras que ele está fazendo no município, a reforma da praça do Cajueiro e vai fazer as daqui da cidade também. Isso é exemplo de trabalho, está fazendo um bom trabalho.”

A vereadora Luzitânia Dias a “Taninha” (PSD), após agradecer a Deus por mais uma sessão, lamentou as perdas humanas no município.

“Gostaria de iniciar agradecendo a Deus por mais um dia de trabalho nesta casa, e lamentar a morte do meu tio Vicente. Foi uam perda grande para a família. Também lamentar a perca de seu Chico de Nazário, deixar meus sentimentos a todos os familiares.

Falar aqui também da entrega dos carros em especial a retroescavadeira que para mim foi de uma felicidade grande saber que agora temos uma máquina nova para melhorar e consertar as estradas do nosso município, isso é importante.

Falar também do início da reformas das praças que era uma coisa muito aguardada, pelo ao menos por mim, sempre cobrava, também passava mensagem para o deputado Georgiano. Não vejo a hora de ver elas todas concluídas.

Gostaria falar aqui teve uma sessão que pedi ao prefeito e graças a Deus fui atendida, a respeito de ser feito o exame do eletrocardiograma na própria unidade, já alguns dias que ja está sendo feita, foi mandado algumas pessoas do quadro para fazer o treinamento para manusear, hoje as pessoas que tem uma requisição para fazer o eletrocardiograma, sem se deslocarem até Picos, na Unidade Mista aqui está fazendo.

Temos também as teleconsultas que o município aderiu ao programa com as seguintes especialidades: cardiologista, dermatologia, endocrinologista, ginecologista, ortopedista, psiquiatria, psicologia, nutricionista, neurologista e urologista. A população poderá contar com a consulta online dessas especializações. Gostaria de desejar um bom recesso a todos.”

O vereador Antônio Rufino o Tonhão (PSD) iniciou parabenizando o gestor do município.

“Começar aqui parabenizando ao prefeito pelas conquistas, carro para educação, o carro da saúde para pessoas irem fazer a hemodiálise, também a máquina retroescavadeira, e também início das reformas das praças. Logo que terminar a do Cajueiro vai fazer aqui da cidade. Também quero lamentar as mortes do nosso amigo Viente e do nosso amigo Chico de Nazário.”

O vereador José Hélio o “Helinho” (PP) iniciou agradecendo ao criador do universo.

“Primeiramente quero agradecer a Deus por mais esta oportunidade de estar nesta Casa Legislativa fazendo meu trabalho de parlamentar, fazendo oposição com responsabilidade, cobrando o que tem que ser cobrado.

Começar falando das perdas do nosso município, a do seu Vicente que sempre esteve no meio politico, se dava bem com todo mundo e também tem Chico de Nazário, peço a Deus que conforte as famílias.

Quero parabenizar ao município por receber essas aquisições via recursos próprios e via emenda, é importante. Quero aqui fazer uma cobrança sobre o poço do Tanquinho. Estive lá recentemente, as pessoas me procuraram. Essa cobrança é diretamente para o gestor, prefeito Joaquim Neto. Llá tinha uma caixa que foi colocada e hoje tem pessoas prejudicadas, não está chegando água em três casas, relato de morador lá do local, esses moradores já procuraram o prefeito, mas até agora não tiveram resposta. Como parlamentar e como representante, estou fazendo essa alerta e pedindo para que o prefeito faça esse reparo lá.

Falar de um assunto recorrente no nosso município de Patos sobre as licitações. Patos esta se mostrando uma coisa de principiante. Tudo que se faz hoje tem que se colocar no Diário dos Municípios. Além do mais, lá atrás a conselheira Flora Isabel dedectou falhas e agora a conselheira Rejane Dias. O Portal GP1 procurou o gestor, no mmomento não compareceu, mas já se pronunciou e dizendo que foi falha no sistema. Não devia estar acontecendo isso.

Quero dizer que vamos para o recesso e que todos fiquem com saúde. É um ano difícil, um ano de política, de muitas coisas que podem acontecer no meio político, mas a política é isso! Quem não serve para tá na política, recua, aqui nãoe stou falando de A ou de B, cada um faz da sua vida o que quiser fazer.”

O presidente da Casa, vereador Marlon Costa fechou os pronunciamentos.

“Gostaria aqui de agradecer por mais um período que está finalizando comigo à frente dos trabalhos legislativos de 2024. Agradecer aqui aos colegas pela compreensão, pelo trabalho que vem fazendo. Também parabenizar ao Poder Executivo pelas conquistas! Essa semana teve a entrega da Van para a Secretaria de Educação, na pasta a secretária Sueli e toda a sua equipe. Essa Van vai dar mais conforto aos professores e vai servi também para outros serviços da secretaria, também da retroescavadeira foi entregue ao secretário da pasta o Rafinha. Falar das praças, tanto tempo que a gente vem falando, enfim foi dado o início a obra.

Convidar a todos para que compareçam aos festejos, iniciou ontem e são nove noites. Quero aqui também deixar minhas condolências à vereadora Taninha e aos demais familiares pelo falecimento do senhor Vicente.”