Veja a pauta da sessão da Câmara Municipal de Massapê do Piauí para esta terça-feira (29)

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Massapê do Piauí divulgou a pauta da Sessão Ordinária que será realizada às 19h desta terça-feira (29.out), no Plenário Olavo José da Silva. Veja abaixo:

Apresentação do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que normatiza a execução, no âmbito da Atenção Primária, à Saúde no Município de Massapê do Piauí, baseada nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, do Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3493 de 10 de abril de 2024 denominado Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde – APS para as Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipes de Saúde da Família (eSF) e Equipe Multiprofissional (eMulti).

Fonte: Portal Saiba Mais

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