Meta cumpre decisão judicial e retira redes sociais do prefeito de Cocal do ar

Douglas Lima, candidato à reeleição, descumpriu normas sobre o registro de suas páginas

Em uma decisão emitida pela Justiça Eleitoral no dia 30 de setembro de 2024, as redes sociais do prefeito de Cocal, Douglas Lima, foram retiradas do ar. O motivo foi o não cumprimento da Resolução-TSE nº 23.609/2019, que exige o registro dos endereços eletrônicos de todas as redes sociais dos candidatos no Requerimento de Registro de Candidatura (RRC).

A medida atinge tanto o Instagram quanto o Facebook do prefeito, ocorrendo em um momento decisivo da campanha eleitoral.

A juíza Ana Carolina Gomes Vilar Pimentel, responsável pelo caso, determinou a suspensão das redes e aplicou uma multa de R$ 5.000,00 ao prefeito Douglas Lima. A magistrada destacou que a comunicação tardia das redes não exime o candidato das penalidades previstas. A decisão é baseada em precedentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que visa garantir a transparência e a igualdade de condições entre os candidatos.

A suspensão das redes sociais do prefeito ocorre às vésperas das eleições, um momento em que as plataformas digitais são essenciais para a comunicação com os eleitores, divulgação de propostas e mobilização de apoio. Sem essas ferramentas, a visibilidade de sua candidatura pode ser severamente afetada, o que pode influenciar sua posição na disputa eleitoral.

A suspensão ficará em vigor até que o prefeito regularize as informações de suas redes sociais junto à Justiça Eleitoral.

Fonte: Portal AZ

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