STF discute encerramento do inquérito das “fake news” para barrar impeachment de Moraes
Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciaram discussões sobre a possível conclusão do inquérito das “fake news” (Inquérito 4781), que investiga a suposta disseminação de notícias falsas e ataques contra membros da Corte. A ideia, ainda em estágio inicial, busca sinalizar ao Congresso um movimento de distensionamento entre os Poderes e tentar enfraquecer as pressões pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes. A informação é do site O Antagonista.
O inquérito, que foi aberto em 2019 e prorrogado repetidamente, tornou-se um ponto central na tensão entre o STF e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes e Gilmar Mendes defendem a manutenção do inquérito como um mecanismo preventivo contra futuros ataques à Corte. No entanto, há ministros que acreditam que a investigação já cumpriu seu papel e que o cenário atual não justifica sua continuidade.
O debate ganhou nova relevância após a publicação de reportagens pela Folha de S. Paulo, revelando que os gabinetes de Alexandre de Moraes no STF e no TSE teriam atuado “fora do rito” ao solicitar informalmente a produção de relatórios que embasaram decisões judiciais, como a quebra de sigilos e retenção de passaportes. A reportagem sugere que esses procedimentos, conduzidos principalmente por Airton Vieira, assessor de Moraes, foram irregulares e criaram um “teatro combinado” para justificar as ações da Corte.
Embora o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e outros ministros tenham defendido a legalidade das ações de Moraes, as revelações aumentaram as críticas sobre a condução do inquérito e sua prolongada duração. A possível conclusão do inquérito pode ser vista como uma tentativa de mitigar as tensões entre Judiciário e Legislativo, mas enfrenta resistência interna no STF, onde alguns veem a investigação como uma ferramenta essencial de defesa institucional.
Enquanto isso, líderes partidários pressionam por uma solução que alivie o clima de confronto entre os Poderes, especialmente após as recentes decisões de Moraes que interferiram em questões legislativas e orçamentárias, gerando reações fortes, como a rejeição de uma medida provisória que aumentaria o orçamento do Judiciário.
Fonte: Hora Brasília
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