Jaicós: Câmara abre segundo semestre legislativo e realiza Sessão Ordinária nesta sexta (6); veja pauta
A Câmara Municipal de Jaicós abre nesta sexta-feira (6.ago) às 9h, o segundo semestre legislativo de 2021 com Sessão Solene para a com a mensagem do Poder Executivo e, logo depois, realiza a 15ª Sessão Ordinária coma seguinte pauta:
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
PODER EXECUTIVO – APRESENTAÇÃO
Mensagem ao Projeto de Lei n° 16/2021.
Projeto de Le n° 16/2021 – Altera a Lei Complementar n° 06/2019 e dá outras providências. Autor Poder Executivo
Mensagem ao Projeto de Lei n° 17/2021.
Projeto de Lei n° 17/2021 – Regulamenta a nova Taxa de Administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do Regime Próprio de Previdência e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
Mensagem ao Projeto de Lei n° 19/2021
Projeto de Lei n° 19/2021 – Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
PODER LEGISLATIVO – APRESENTAÇÃO
Projeto de Lei n° 18/2021 – Dá denominação de José Ferreira de Sousa (Zé de Vicente) a logradouro público no município de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências. Autor: Ver. João Bosco
REQUERIMENTOS
JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA – (BOSQUINHO) – PSD
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan Da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós, solicitando a REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – Reurb no município de Jaicós.
BENEDITO ALENCAR DA SILVEIRA – PSD
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Exmo. Sr. Jessé Gonçalo da Silva – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a construção de uma cobertura na Praça José Washington Lélis Aragão conhecido popularmente como calçadão.
DALVENISA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO SOUSA (MOCINHA) – PSD
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias – Governador do Estado do Piauí, a Exma. Sra. Patrícia Vasconcelos Lima – Secretária Estadual de Desenvolvimento Rural, a Exma. Sra. Janaínna Pinto Marques Tavares – Secretária de Estado da Infraestrutura (Seinfra) e a Exma. Sra. Sádia Gonçalves de Castro – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), solicitando o desassoreamento do Açude Tiririca no município de Jaicós/PI.
VER.ª FRANCISCA DE PAIVA CARVALHO – PSD
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Lener Jayme – Presidente da Equatorial Piauí, e ao Exmo. Sr. Cosme Cezário – Diretor de Operações Técnicas e Comerciais, solicitando a retirada das gambiarras e implantação de rede elétrica adequada na localidade Santana I, nas proximidades da residência da Sra. Zeneide Paiva, zona rural do município de Jaicós, Estado do Piauí.
INDICAÇÕES
VERS. DIVINO MACEDO, BRANCO RODRIGUES, SIRLENE LOPES E ANTÔNIO ROBERT
Indicação n° 01/2021 – os vereadores que subscrevem esta indicação requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaicós a seguinte sugestão de Projeto de Lei: “Autoriza o Poder Executivo do Município de Jaicós, Estado do Piauí, a realizar e regulamentar a doação de lotes de terra pertencentes ao patrimônio municipal, e dá outras providências”.
A INDICAÇÃO SERÁ ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO
VERª. MARIA SIRLENE LOPES SILVA BARROS – PT
Indicação n° 02/2021 – Encaminha ao Excelentíssimo Ogilvan da Silva Oliveira, Prefeito Municipal de Jaicós, Estado do Piauí, para que proceda junto à Secretaria Municipal de Educação da municipalidade com urgência, a criação dos cargos de Psicólogo e Assistente Social para atuarem nas escolas municipais como preconiza a Lei Federal nº 13.935/2019, que garante a presença de assistentes sociais e psicólogos na rede pública de educação básica, em anexo.
MOÇÕES
Moção Nº 01/2021 – Moção de preocupação com a pretendida privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT. Autor: Ver. João Bosco (Bosquinho)
Moção de Pesar n° 18/2021 – A Câmara Municipal de Jaicós manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Ligório Feitosa, conhecido como Zé Ligório, ocorrido em 29 de julho de 2021. Autores: Ver. Antônio Robert e Ver. João Bosco
A MOÇÃO SERÁ ENCAMINHADA AOS FAMILIARES
COMUNICADOS
Moção de Agradecimento proposta pelo desembargador Fernando Lopes e Silva Neto ao Excelentíssimo Prefeito de Jaicós, Ogilvan da Silva Oliveira e ao Excelentíssimo vereador João Bosco Evangelista Lima Presidente da Câmara Municipal de Jaicós, em razão da doação de um imóvel do patrimônio público municipal ao Poder Judiciário do Piauí, para a construção do novo fórum da Comarca de Jaicós.
Ofício n° 081/2021 – Fundo de Previdência do Município de Jaicós – FUNPREJ – encaminhando Portaria n° 123/2021, de 02 de agosto de 2021, concedendo a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora Maria Ela de Souza.
Comunicamos aos vereadores e população em geral que estão disponíveis para consulta os balancetes da Secretaria Municipal de Saúde, Prefeitura Municipal de Jaicós, Secretaria de Assistência Social, Hospital Florisa Silva, Fundeb, FUNPREJ e Fundo Municipal de Educação referente ao mês de abril e maio/2021.
Por Portal Saiba Mais
