Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulga a pauta da sessão desta sexta-feira (25)
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulgou a pauta da 103ª Sessão Ordinária, legislatura 2021/2024 que será realizada nesta sexta-feira, às 9h no Plenário Deputado Humberto Reis da Silveira. Veja abaixo:
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 19/2024 – Denomina de Anfrisio da Conceição Carvalho a passagem molhada que interliga o povoado Várzea Queimada a localidade Bem-ti-vi na zona rural do município de jaicós, estado do piauí e adota outras providências. Autor: Ver. Francisco Rodrigues e subscrito pelos veradores: Benedito Alencar, João Bosco, Francisca Paiva, Dalvenisa Nascimento, Ednaldo Santana, José Reis e Sirlene Lopes
Apresentação de Emendas ao Projeto de Lei n° 18/2024 – Lei Orçamentária Anual
EMENDAS DE AUTORIA DO VER. JESSÉ GONÇALO
Emenda Modificativa/Indicativa n° 02/2024
Assegurar recursos financeiros no Fundo Municipal de Saúde para a construção de Postos de Saúde nas localidades Vazante, Jacú, Poço do Pato e Baixão ambas na zona rural de Jaicós. Valor R$ 205.000,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 03/2024
Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a construção de paradas de ônibus nas entradas que dão acesso ao Povoado Várzea Queimada e Santo Antônio e nas localidades Santana I, II e III ambas na zona rural de Jaicós. Valor R$ 10.000,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 04/2024
Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Cultura a realização do dia do evangélico no ano de 2025. Valor R$ 20.000,00
EMENDAS DO VER. JOÃO BOSCO
Emenda Modificativa/Indicativa n° 05/2024
Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal da Juventude, Lazer e Turismo a construção de Ginásio Poliesportivo e/ou espaço de multi-eventos no Povoado Várzea Queimada. Valor R$ 67.000,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 06/2024
Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal da Juventude, Lazer e Turismo a Realização da Copa Galo de Futebol Amador (1ª e 2ª divisão); a realização da VII Copa Catito no Povoado Várzea Queimada e a promoção de atividades e competições desportivas na sede e na zona rural do município de Jaicós. Valor R$ 60.000,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 07/2024
Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a construção de calçamentos nas ruas e avenidas da sede do município e também nos Povoados e localidades rurais de Jaicós. Valor R$ 515.000,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 08/2024
Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Cultura para a realização da 191ª Emancipação Política de Jaicós; XXX São João do Galo; XIX Festa do Vaqueiro do Povoado Várzea Queimada; II Festival de Cultura de Jaicós e II Festival de Violeiros. Valor R$ 201.000,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 09/2024
Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Obras Públicos a conservação (roço, patrolagem) das estradas vicinais do município de Jaicós. Valor R$ 23.000,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 10/2024
Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento a perfuração e recuperação de poços tubulares na zona urbana e rural do município de Jaicós. Valor R$ 285.000,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 11/2024
Assegurar recursos financeiros no Fundo Municipal de Saúde a construção de academias de Saúde no Povoado Várzea Queimada. Valor R$ 205.000,00
EMENDAS DA VERª. SIRLENE LOPES:
Emenda Modificativa/Indicativa n° 12/2024
Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos a construção e barreiros e açudes públicos para garantir o abastecimento dos agricultores e criadores do município de Jaicós. Valor R$ 5.000,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 13/2024
Assegurar recursos financeiros no Fundo Municipal de Saúde a construção de Postos de Apoio a Saúde na Santana I, Boa Vista, Caldeirãozinho e Umburanal. Valor R$ 205.000,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 14/2024
Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Meio e Recursos Hídricos a Limpeza do barreiro da emergência localizado na Balisa; Limpeza da Barragem do Sítio e Limpeza e vitalização do açude da Pitombeira. Valor R$ 3.000,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 15/2024
Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a construção de Praças nos bairros Armínio José de Sousa; Nossa Senhora das Mercês e João Antônio de Oliveira (João Melé). Valor R$ 12.000,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 16/2024
Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Educação a reforma da Escola do Tanque dos Batistas (construção de muro e reforma) e Escola da Balisa (Construção de muro e reforma). Valor R$ 50.000,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 17/2024
Assegurar recursos financeiros no Fundo Municipal de Educação Básica – FUNDEB a construção de creches nos bairros Nossa Senhora das Mercês, João Antônio de Oliveira (João Melé) e no Povoado Esquisito. Valor R$ 115.000,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 18/2024
Assegurar recursos financeiros no Hospital Florisa Silva a contratação de Cardiologista; Ortopedista e Dermartologista. Valor R$ 120.500,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 19/2024
Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento a equipagem do poço tubular na localidade Gramiá. Valor R$ 285.000,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 20/2024
Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento a equipagem do poço tubular na localidade Gramiá. Valor R$ 585.000,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 21/2024
Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Educação a construção e escola no bairro Armínio José de Sousa e Nova Olinda. Valor R$ 370.000,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 22/2024
Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Cultura o desenvolvimento da 7ª Feria Cultural da Agricultura Familiar do Povoado Esquisito e Região; Via Sacra (cultura religiosa); Apoio a Fundação Cultural São Francisco de Assis (Ponto de Cultura); Desenvolvimento de atividades culturais (Hip Hop, Zumba, Capoterapia, Capoeira; São João da Juventude (Pastoral da Juventude) e Apoio, Incentivo à Escola de Música Jaime Lélis. Valor R$ 20.000,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 23/2024
Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento apoio aos agricultores como a aração de terras; capacitações e intercâmbios em outros municípios. Valor R$ 3.000,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 24/2024
Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Turismo a construção de quadra poliesportiva nos bairros Nova Olinda, Armínio José de Sousa e Matadouro. Valor R$ 7.000,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 25/2024
Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a iluminação pública na comunidade Umburanal, Gameleira e Tanque dos Batistas. Valor R$ 5.000,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 26/2024
Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Saúde a aquisição de ambulância para o Posto de Saúde José Maria da Costa no Povoado Gameleira. Valor R$ 205.000,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 27/2024
Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a conclusão da rede de água com cano geral, iniciando na residência do senhor Nelson até a residência do senhor Gilmar na localidade Gameleira. Valor R$ 150.000,00
EMENDAS DA VERª FRANCISCA PAIVA
Emenda Modificativa/Indicativa n° 27/2024
Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para a colocação e manutenção da iluminação pública no Povoado Várzea Queimada; Santo Antônio; Croazal; Chapada dos Morais; Santana I, II e II e Lagoa do Sabino. Valor R$ 510.000,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 28/2024
Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento a distribuição de mudas de caju e palma forrageira para os pequenos agricultores do município de Jaicós. Valor R$ 52.000,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 29/2024
Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Agricultura para a aração de terras para o plantio, para os pequenos agricultores do município de Jaicós e Distribuição de sementes de feijão, milho; mudas de caju e palma forrageira para os pequenos agricultores do município. Valor R$ 3.000,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 30/2024
Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos a Limpeza da barragem da Santana e Chapada dos Morais, zona rural do município e equipagem e manutenção de poços tubulares da zona rural do município de Jaicós. Valor R$ 52.000,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 31/2024
Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Educação para a reforma da Escola Municipal Líria Maria da Cruz Alencar (estrutural e elétrica). Valor R$ 50.000,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 32/2024
Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para a realização de melhorias sanitárias nas residências das famílias de baixa renda, na zona urbana/rural do município de Jaicós. R$ 5.000,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 33/2024
Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Assistência Social Recursos financeiros para a distribuição de cestas básicas às famílias em condição de vulnerabilidade social, do município de Jaicós e Recursos financeiros para a doação de urnas funerárias às pessoas carentes do município de Jaicós. R$ 1.000,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 34/2024
Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo a Construção de Quadra Poliesportiva na Santana I, zona rural do município de Jaicós; construção de Quadra Poliesportiva no Povoado Santo Antônio, zona rural do município de Jaicós e limpeza de campos de futebol, nas localidades rurais do município. Valor R$ 60.000,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 35/2024
Assegurar na Secretaria Municipal de Saúde a construção de Ponto de apoio à saúde no Povoado Maria Preta, zona rural do município de Jaicós; aquisição de uma ambulância para o Posto de Saúde Marcos José de Sousa, no Povoado Santo Antônio, deste município e aquisição de uma ambulância para o Posto de Saúde Joana Carmina da Costa, na localidade Pau do Enxuí, zona rural desde município. Valor R$ 205.000,000
Emenda Modificativa/Indicativa n° 36/2024
Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Calçamento poliédrico com paralelepípedo da ladeira da localidade sobradinho data casa de Pedra, zona rural do município de Jaicós e no Povoado Maria Preta, zona rural do município de Jaicós. Valor R$ 515.000,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 37/2024
Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Cultura para; Festa do morro dos três irmãos e realização do Natal das Crianças na cidade de Jaicós. Valor R$ 201.000,00
REQUERIMENTO
VER. JESSÉ GONÇALO DA SILVA – PSD
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Luis Inácio Lula Da Silva – Presidente da República, ao Exmo. Sr. Carlos Roberto Lupi – Ministro da Previdência Social, ao Exmo. Sr. Alessandro Antônio Stefanutto – Presidente do INSS, solicitando um posto de atendimento do INSS no município de Jaicós – Piauí.
COMUNICADOS
Ofício n° 101/2024 – GAB – Prefeitura Municipal de Jaicós informando a publicação do decreto n° 30/2024 que trata da nomeação dos membros da comissão de transição de mandato executivo.
Fonte: Portal Saiba Mais
WhatsApp do Portal Saiba Mais: (89) 9 9922-3229
