Câmara de Jaicós realiza última sessão do primeiro semestre neste sábado (29) às 9h; veja a pauta!
A Câmara Municipal de Jaicós realiza às 9h deste sábado (29.jun), a última sessão ordinária do primeiro semestre de 2024. O recesso parlamentar se estenderá durante todo o mês de julho, de acordo com a Lei Orgânica do Município e com o Regimento Interno, retornando somente em agosto.
A Mesa Diretora divulgou a pauta da sessão deste sábado. Veja:
MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 12/2024 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2025, para elaboração da reformulação do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
Parecer n° 12/2024 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Jessé Gonçalo
Parecer n° 12/2024 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relatora: Verª. Francisca Paiva
MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei n° 15/2024 – Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora
Parecer n° 15/2024 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Jessé Gonçalo
Parecer n° 15/2024 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relatora: Verª. Francisca Paiva
Projeto de Lei n° 16/2024 – Fixa os subsídios dos veredores da Câmara Municipal de Jaicós apra a Legislatura 2025/2028. Autor: Mesa Diretora
Emenda Modificativa n° 01/2024 – modificando artigos do projeto de lei em epígrafe. Autor: Mesa Diretora
Parecer n° 16/2024 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Jessé Gonçalo
Parecer n° 16/2024 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relatora: Verª. Francisca Paiva
Projeto de Lei n° 13/2024 – Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos bairros Armínio José de Sousa e Nova Olinda no município de Jaicós e dá outras providências. Autor: Ver. João Bosco
Parecer n° 13/2024 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Jessé Gonçalo
Parecer n° 13/2024 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relatora: Verª. Sirlene Lopes
Projeto de Resolução n° 02/2024 – Concede título honorífico de cidadania jaicoense ao senhor Antônio Ribeiro de Paula (Sitonho) e dá outras providências. Autor: Ver. Ednaldo Santana e subscrito pelos demais vereadores
Parecer n° 11/2024 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Jessé Gonçalo
Parecer n° 11/2024 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relatora: Verª. Sirlene Lopes
REQUERIMENTO
VER. FRANCISCO DE LIMA RODRIGUES “BRANCO RODRIGUES”- MDB
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós, e ao Exmo. Sr. Elias de Sousa Pereira – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a colocação de bueiros tubulares de concretos em pontos estratégicos de passagem de água, realização do roço e a limpeza das ruas no trajeto de toda extensão do povoado e a recuperação das estradas vicinais do Povoado Várzea Queimada, zona rural do municipio de Jaicós-PI.
MOÇÃO DE PESAR
Moção de Pesar n° 11/2024 – A Câmara Municipal de Jaicós juntamente com vereadores e servidores manifestam seu profundo pesar pelo falecimento da senhora Edite Eva da Conceição, ocorrido em 20 de junho de 2024. Autora: Verª. Sirlene Lopes
COMUNICADO
Informamos aos vereadores e população em geral que está disponível para consulta o balancete do Fundo de Previdência do Município de Jaicós – FUNPREJ, referente ao mês de maio/2024.
Fonte: Portal Saiba Mais
WhatsApp do Portal Saiba Mais: (89) 9 9922-3229
